Conteúdos Programáticos
MÓDULO 1: Regulamentação aplicável à Formação profissional – 20 horas
– Sistema Nacional de Qualificações (DL 396/2007, republicado pelo DL 14/2017)
– Sistema de Certificação de Entidades Formadoras (Portaria 851/2010)
– Classificação de Áreas de Educação Formação (Portaria 256/2005)
– A obrigatoriedade dos empregadores na formação profissional (Artº 131 e 132 do Código do Trabalho)
– Criação e regulação dos Centros Qualifica (Portaria 232/2016)
– Responsabilidades e funcionamento da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (Portaria 168/2019)
– Regulamento para a gestão dos fundos estruturais relativos ao período 2014-2020, que inclui financiamento de formação (Decreto-Lei n.º 137/2014) – aguarda-se publicação de novo regulamento

MÓDULO 2: Certificação de entidades formadoras pela DGERT – 30 horas
– O Guia do Sistema de Certificação de Entidades Formadora (versão 1.17 – 2017)
– Requisitos prévios – condições de base para a certificação
– Requisitos de estrutura e organização Internas
– Guião Orientador Manual de Qualidade das Atividades Formativas
. Requisitos do referencial de qualidade
. Requisitos de resultados de melhoria contínua
. Elaboração do Manual de Qualidade de Atividades Formativas
– Processo de apresentação e manutenção de candidatura de Entidade Formadora Certificada
– Interação da Certificação DGERT com outras certificações setoriais
. Estudo de caso da certificação de formação pelo Ministério da Agricultura
– Interação da Certificação DGERT com outras certificações
. Sistemas de gestão da qualidade – Norma ISO 9001 e Norma ISO 10015
. Sistema de gestão da formação profissional – Norma NP 4512

MÓDULO 3: Gestão da Formação A Distância segundo só requisitos da DGERT – 20 horas
– Requisitos da DGERT para a Formação A Distância e as plataformas de LMS (Learning Managment Sistem)
– Implementação do conceito de Objetos de Aprendizagem (Estudo de Caso do sistema da COMENIUS)
– Construção de Cronogramas na Formação A Distância
– O Sistema de Avaliação na Formação A Distância(Estudo de Caso do sistema da COMENIUS)

MÓDULO 4: Elaboração de candidaturas a financiamento de projetos formativos (Fundo Social Europeu) – módulo em atualização face ao evoluir da divulgação sobre o Portugal 2030 – 20 horas
– Transição do Portugal 2020 para o Portugal 2030
– Legislação aplicável e regulamentação específica relacionada com formação financiada:
. Regulamento para a gestão dos fundos estruturais relativos ao período 2014-2020, que inclui financiamento de formação (Decreto-Lei n.º 137/2014) – aguarda-se publicação de novo regulamento
. Normas Comuns dos Fundos (Portaria 60-A/2015) – aguarda-se publicação de novo regulamento
– Os AAC – Avisos de Abertura de Candidatura (Estudo de Caso dos projetos 1.08 do POISE – Formação Modular Certificada)
– Elaboração de candidaturas no Balcão 2020 – formulário de candidatura (uma metodologia de elaboração de candidaturas e aspetos determinantes)
– Outras formas de ter projetos de formação financiada
. Candidaturas ao IEFP (Cursos de Aprendizagem)
. Candidaturas a projetos de formação-ação
. Candidaturas a projetos de formação autónoma

MÓDULO 5: Cooperação com os Centros Qualifica – 20 horas
– A ALV (Aprendizagem ao Longo da Vida): conceitos, políticas europeias e legislação internacional relevante/aplicável
– A atividade dos Centros Qualifica e os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
– Os encaminhamentos para Formação Modular Certificada e para os cursos EFA
. Procedimento metodológico e informático
. Orientações sobre a adequação dos encaminhamentos (para o Centro Qualifica e Entidades Formadoras)
– Os encaminhamentos para processos de RVCC e a Formação Complementar
– Formação Modular Certificada como Formação Complementar em processos de RVCC

MÓDULO 6: A mediação de cursos EFA e os projetos de Formação Modular Certificada – 20 horas
– O Catálogo Nacional de Qualificações (organização e utilização)
– Regulamentação aplicável aos cursos EFA e à Formação Modular Certificada (Portaria 283/2011)
– O funcionamento dos Cursos EFA (Nível básico, Nível secundário, e EFA pro)
– Candidaturas financeiras e candidaturas pedagógicas (no caso dos cursos EFA)
– Funções do Mediador de cursos EFA
– Funções do Coordenador Pedagógico de Formação Modular Certificada
. Elaboração de cronogramas
. Divulgação de formação
. Documentação necessária para formalização de inscrição
. Articulação com Centros Qualifica
. Constituição do grupo de formação
. Acompanhamento dos formadores e dos formandos – o Dossier Técnico-Pedagógico
. Controlo da assiduidade e report para o balcão 2020
. Apoios sociais para os formandos
. Formação em Contexto de Trabalho – cursos EFA
. Portfólio Reflexivo de Aprendizagem – cursos EFA
. Avaliação e certificação dos formandos

MÓDULO 7: O funcionamento e utilização do SIIFSE e do do SIGO – 20 horas
– O SIIFSE – Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu, principais características e sua utilização
– Análise de Caso Prático na utilização do SIIFSE
– O SIGO – Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, principais características e sua utilização
– Análise de Caso Prático na utilização do SIGO – Curso EFA